segunda-feira, 25 de abril de 2011

Nos crimes de racismo Justiça dá vitória a réus, diz estudo da UFRJ‏

Entendo que isso ocorre por um erro do legislador. Na verdade o ocorreto seria tipificar o crime de discriminação, que seria mais abrangente do que o de racismo. Outro detalhe seria o enquadramento da conduta discriminatória fosse feita com a finalidade da ofença, com a revogação da injúria racial, além da finalidade discriminatória. Assim, se alguém chamar outra pessoa de pobre, negro, loira, gordo ou qualquer outra forma discriminatória, mesmo para ofendê-lo, isso também seria tipificado pelo crime de discriminação. Com isso, acho que a tipificação e punição do agente seria mais fácil de ocorrer.

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