domingo, 3 de julho de 2011

ART. 1,698, CÓDIGO CIVIL. Chamamento AO PROCESSO?

O ART. 1,698, CC, Admite QUE O PARENTE DEVEDOR EM PRIMEIRO LUGAR ALIMENTÍCIO, PARA "CHAME" OS DEMAIS EM Parentes Concorrência 'A DEVIDA Prestação Alimentícia, DESDE QUE O PRIMEIRO NAO TENHA DEVEDOR ALIMENTÍCIO Meios de arcar COM OS ALIMENTOS.
OS CONCORRENTES, ASSIM EXERCERÃO O PAGAMENTO DE ALIMENTOS NA MEDIDA E NA PROPORÇÃO DE SEUS RECURSOS.
A DOUTRINA DIVERGIA Jurídica Sobre a NATUREZA FAZER dispositivo:

1 º POSIÇÃO: Fredie DIDIER, CARLOS ROBERTO GONÇALVES, ROBSON CRISTIANO CHAVES GODINHO E.
NAO ESTARÍAMOS Diante de Intervenção DE Terceiros, POIS NAO CABE AÇÃO DOS DEMAIS regressiva DEVEDORES EM FRENTE DO PRIMEIRO E ainda PELO FATO DE ENTRE OS INEXISTIR Solidariedade COOBRIGADOS. SENDO UM LITISCONSÓRCIO ulterior. ACRESCENDO = Passivo E facultativos.

2 º POSIÇÃO. HUMBERTO THEODORO JR., PAULO LOBO, MARIA HELENA DINIZ E CASSIO SCARPINELLA BUENO. Hipótese DE Chamamento AO PROCESSO MODELADA, OU SEJA, UMA especie de Intervenção DE TERCEIRO ESPECIAL

O DILEMA DIRIMINDO, O STJ PACIFICOU uma Materia ADOTANDO O SEGUNDO ENTENDIMENTO, DECISÃO EM ANEXO!

Nenhum comentário:

Postar um comentário