Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre e Marcelo Nobre, que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao órgão, destacaram nesta quinta-feira (2/6), durante a abertura do encontro dos comitês gestores do Fórum, que uma interface entre o Judiciário e o Executivo ajudará a reduzir a quantidade de demandas na área de saúde. Leia Mais
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Brito (do Supremo Tribunal Federal), que abriu nesta quinta-feira (2/6) a reunião dos comitês estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, destacou a importância de se envolver a sociedade na discussão sobre as demandas judiciais de saúde. Segundo ele, isso permitirá decisões mais efetivas e “amplamente legitimadas”. Leia Mais
Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia – uma força tarefa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e racionais e, assim, garantirem a eficiência na prestação jurisdicional. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (2/6), durante o encerramento da iniciativa, em cerimônia que contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório. Com as novas regras, fica revogada a Resolução 74/2009, que disciplinava o tema. Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado: o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município de Cabo de Santo Agostinho e o Case situado em Abreu e Lima. Problemas como superlotação, venda de drogas, entrada de prostitutas e violência entre os internos foram constatados durante visita da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, realizada entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro de 2010. Além do fechamento, foi recomendada a interrupção da entrada de novos internos nas duas unidades. Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União. Acontecerá na sede do Conselho da Justiça Federal, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília. A solenidade de abertura está programada para acontecer a partir das 9h. Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) dispõe de serviço de Ouvidoria, mantido pela Corregedoria Geral de Justiça, para que o cidadão comum e os operadores do direito possam enviar suas reclamações, sugestões ou críticas.
A Ouvidoria Geral disponibiliza urnas em todas as unidades jurisdicionais. Juntamente com as urnas são oferecidas fichas de participação, onde a população pode escrever suas sugestões, críticas ou elogios. Leia Mais
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (2/6) dará destaque ao trabalho de conciliação feito pela Justiça Federal da 3ª Região, que tem sede em São Paulo. O CNJ no Ar também vai falar da ação do Conselho Nacional de Justiça para capacitar magistrados paraenses em práticas mais modernas na gestão das varas criminais e de execução fiscal. Leia Mais
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre e Marcelo Nobre, que integram o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao órgão, destacaram nesta quinta-feira (2/6), durante a abertura do encontro dos comitês gestores do Fórum, que uma interface entre o Judiciário e o Executivo ajudará a reduzir a quantidade de demandas na área de saúde. 
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Brito (do Supremo Tribunal Federal), que abriu nesta quinta-feira (2/6) a reunião dos comitês estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, destacou a importância de se envolver a sociedade na discussão sobre as demandas judiciais de saúde. Segundo ele, isso permitirá decisões mais efetivas e “amplamente legitimadas”. 
Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia – uma força tarefa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e racionais e, assim, garantirem a eficiência na prestação jurisdicional. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (2/6), durante o encerramento da iniciativa, em cerimônia que contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório. Com as novas regras, fica revogada a Resolução 74/2009, que disciplinava o tema. 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado: o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município de Cabo de Santo Agostinho e o Case situado em Abreu e Lima. Problemas como superlotação, venda de drogas, entrada de prostitutas e violência entre os internos foram constatados durante visita da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, realizada entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro de 2010. Além do fechamento, foi recomendada a interrupção da entrada de novos internos nas duas unidades. 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União. Acontecerá na sede do Conselho da Justiça Federal, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília. A solenidade de abertura está programada para acontecer a partir das 9h. 
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