Daniel Ribeiro Vaz,
Ministra Eliana Calmon elogia trabalho do Fórum da Saúde A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao encerrar o encontro do Fórum do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (3/6), destacou o trabalho feito pelos comitês gestores do Fórum que permitiu a identificação do número de demandas de saúde existentes em todo o país, que se aproximam de 141 mil. Segundo ela, as ações realizadas, nesta primeira etapa, conduzem ao objetivo do trabalho em desenvolvimento, de compreensão real da complexidade desse problema que afeta a saúde da população.Leia Mais |
Parceria entre Corregedoria e CDL Rio agilizará acesso de dadosA Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ implementou na última quarta-feira, dia 1° de Junho, um sistema que possibilitará o acesso aos dados do CDL Rio (Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro) por meio de ofícios digitais assinados eletronicamente pelos juízes, dispensando a necessidade do envio de ofícios em papel para a entidade. Leia Mais |
Secretaria de Direitos Humanos vai participar dos mutirões carcerários do CNJ A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aceitou convite do CNJ para que representantes da Pasta participem das próximas inspeções do Mutirão Carcerário. O convite foi feito nesta sexta-feira (3/6) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekan, coordenador do mutirão, que entregou à ministra, em reunião na Secretaria, relatórios e fotos que denunciam as más condições do sistema prisional brasileiro. “Estaremos juntos com o CNJ nos próximos trabalhos do Mutirão Carcerário”, afirmou a ministra.Leia Mais |
Vara da Infância, MP e Secretaria de Assistência Social do RJ defendem acolhimento de menores usuários de crackA juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, o secretário municipal de Assistência Social do Rio, Rodrigo Bethlem e a promotora de justiça Ana Cristina Ruth Macedo, titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Políticas Públicas do Ministério Público estadual, defenderam na quinta-feira, dia 2 de junho, o acolhimento e internação compulsória, independentemente do consentimento, de crianças e adolescentes usuários de crack. Segundo eles, não existe direito ilimitado de ir e vir quando se trata de menores vivendo nas ruas e colocando em risco a própria vida. Leia Mais |
STJ confirma competência de Juizados do DF para julgar casos afetos a Lei Maria da PenhaDecisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu no Recurso Especial impetrado por réu condenado pelo juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e ameaça, praticados contra duas filhas menores. Leia Mais |
Troca de informações marca primeiro dia do Workshop de Gestão AdministrativaO representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou admirado com a prática adotada pelo Tribunal pernambucano. Já as experiências bem-sucedidas apresentadas pela servidora de Minas Gerais impressionaram o colega do Piauí. E o técnico do Rio Grande do Sul conheceu soluções inovadoras aplicadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O primeiro dia do Workshop de Gestão Administrativa, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi de intensa troca de informações nas quatro salas da Fundação Luis Eduardo Magalhães, onde são realizadas as atividades. Leia Mais |
Decreto e regulamentação de lei sobre SUS serão discutidos nesta sexta-feira A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento, previsto para ser encerrado hoje, em Brasília, prevê palestras sobre o trabalho da consultoria jurídica do ministério nas ações judiciais sobre o setor - as demandas judiciais de saúde - bem como os aspectos principais do novo decreto.Leia Mais |
Decreto e regulamentação de lei sobre SUS serão discutidos nesta sexta-feira (03/6) em encontro do Fórum da SaúdeA discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento, previsto para ser encerrado hoje, em Brasília, prevê palestras sobre o trabalho da consultoria jurídica do ministério nas ações judiciais sobre o setor - as demandas judiciais de saúde - bem como os aspectos principais do novo decreto. Leia Mais |
Equipe do CNJ conhecerá projeto gestão por competências do TJDFT |
Tribunal de Justiça do Ceará elege integrantes do órgão especial |
Novas regras para menores viajarem ao exterior é destaque do CNJ no ArO programa CNJ no Ar desta sexta-feira (3/6) dará destaque às novas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. O CNJ no Ar também vai mostrar os principais resultados do programa Justiça ao Jovem em Pernambuco. O projeto foi até o estado para inspecionar as unidades de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Leia Mais |
Detentos do Maranhão querem trabalhar na construção civil Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto e de 31 que estão no aberto. Do total de 696 pesquisados, 76,43% têm interesse em trabalhar na construção civil, e 68,10% desejam, um dia, abrir seu próprio negócio. Além disso, 92,81% são do sexo masculino, 85,7% declararam que sabem ler e escrever, e 36,78% concluíram o ensino fundamental. Leia Mais |
Abertas inscrições para encontro sobre presidiárias Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 29 de junho para discutir a questão. O evento vai abordar as dificuldades enfrentadas pelas detentas que são obrigadas a viver em edificações criadas para homens, sob uma legislação omissa em relação a pecularidades do gênero feminino. Leia Mais |
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