Nota manchada sacada não é trocada

CAMILLA HADDAD
GIO MENDES
Considerada pelos bancos a principal arma no combate aos ataques a caixas eletrônicos, o sistema que mancha notas com tinta está trazendo prejuízo para a população. Nesta terça e quarta-feira, a reportagem apurou que pelo menos seis pessoas se queixaram à policia da capital de terem sacado cédulas manchadas nos caixas eletrônicos. Apesar de apresentarem o problema aos bancos, todas ainda aguardam ressarcimento.
O problema se agravou após o Banco Central (BC) publicar, no último dia 1º, resolução para dificultar a circulação do dinheiro furtado de caixas eletrônicos, o que coibiria o crime. Os bancos têm seguido a resolução ao pé da letra e não trocam nenhuma cédula manchada que lhes é apresentada. Nem mesmo as que foram sacadas em seus caixas eletrônicos pelos correntistas. Apesar de não dizer isso na resolução, o BC informou nesta quarta-feira ao “JT” que vem recomendando aos bancos que façam a troca.
Para o advogado Alexandre Mazza, especializado em direito administrativo, a resolução do BC é inconstitucional. “Do ponto de vista jurídico, a medida é inconstitucional porque penaliza a pessoa errada, que não causou prejuízo para a instituição financeira. Pessoas de boa-fé não vão correr risco para trocar notas como favor para bandidos.”
Além dos seis casos levantados pelo “JT”, uma idosa de 83 anos viveu o mesmo problema no dia 1.º. O episódio virou um drama na vida de Madalena Rosa de Jesus, moradora da Vila Brasilândia, na zona norte. Os R$ 500 de sua aposentadoria, sacados pelo neto em um caixa eletrônico da região, estavam manchados. Segundo ela, o neto não conferiu as notas ao fazer o saque porque temia ser assaltado.
O problema surgiu quando Madalena pediu à filha, Clemência, de 53 anos, para pagar as contas de luz e de água. Na hora de quitar as faturas no banco, a atendente informou que as cédulas eram inválidas e seriam retidas. A agência, diz Clemência, ficou com as notas, entregou uma cópia a elas e informou que as cédulas seriam investigadas, procedimento que poderá levar até um mês.
“Minha mãe depende desse dinheiro para sustentar a casa, comprar remédios e ir ao médico”, diz. A família tem uma renda de cerca de R$ 1 mil, contando com o dinheiro de Madalena. Mãe e filha disseram que desconheciam o mecanismo que pintava notas. Ficaram sabendo da ferramenta somente ao terem o seu dinheiro retido na agência.
Entre as ocorrências levantadas pela reportagem está o caso de um rapaz de 32 anos que, na terça-feira, foi a um caixa eletrônico instalado em um supermercado e fez um saque de R$ 50. Após observar uma mancha rosa na extremidade da nota, ele foi a uma delegacia. A mulher dele, que pediu para não ser identificada na reportagem, conta que o delegado orientou a família a esperar até oito dias. Se o ressarcimento não for feito, deve procurar o Procon. “Eu sei que R$ 50 pode parecer pouco. Mas para um pai de 3 filhos essa quantia faz falta.”
Em outro episódio, desta vez em um posto de gasolina na Avenida do Estado, no Ipiranga, um frentista aceitou, sem perceber, uma nota de R$ 50 com a borda manchada. “Mandamos para o banco e vamos aguardar”, diz o frentista João Vianey Souza, colega do funcionário que pegou a nota. Ele mesmo quase comprometeu o emprego ao aceitar uma nota de R$ 20, na terça-feira. “Vi a tempo e devolvi.”