CURSO AÇÕES REGRESSIVAS

Agora é para valer o INSS está entrando com ações regressivas contra todas as empresas que tiverem empregados em gozo de AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ou faleçam em decorrência da ACIDENTE DO TRABALHO ou DOENÇA OCUPACIONAL. Em Sergipe já existem ações abrangendo várias empresas e um custo de aproximadamente R$ 5.000.000,00, que está sendo objeto de ações que visam obrigar as empresas a arcarem com os benefícios de seus empregados, inclusive a Pensão por Morte de seus dependentes , caso este venha a falecer. A tendência é que seja extinto o Auxílio-doença previdenciário e passe a existir somente o por doenças ocupacionais com pagamento feito pelas empresas que não estiverem preparadas e cumprin do a legislação. Este curso objetiva mostrar claramente os riscos a que as empresas estão sujeitas e a melhor maneira de prevenir-se das ações regressivas, pois uma única ação em uma empresa pequena pode até representar a quebra da mesma, pois quando o INSS ganha a ação regressiva, se abre as oportunidades para que cumulativamente a empresa sofra ações cíveis visando indenizações acidentárias de grande valor.